CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAIBATÉ/RS

BOLETIM INFORMATIVO DA 5ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2025

No dia 14 de abril de 2025, às 19 horas, foi realizada, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Caibaté, a 5ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura. A Sessão foi presidida pelo Vereador Roberto Back e secretariada pela Vereadora Margarete da Silva de Souza, com a presença dos vereadores: Juliana Alves de Oliveira, Margarete da Silva de Souza, Mariela Maciel Olegario, Neusa Maria Marx, Roberto Back, Sebastião Antunes da Rosa, Valmoci Pires de Arruda e Walter Edes Steinhaus. A vereadora Gilse Carme da Silva Rocha teve ausência justificada.

LEITURA

TEXTO BÍBLICO – Pelo Vereador Valmoci Pires de Arruda
ATA Nº 1.296/2025 – Aprovada por unanimidade de votos

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 044/2025. Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 045/2025. Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Aprovado por unanimidade.
(Manifestaram-se: Roberto Back, Valmoci Pires de Arruda e Neusa Maria Marx.)

PROJETO DE LEI Nº 046/2025. Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 047/2025. Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Aprovado por unanimidade.
(Manifestou-se: Roberto Back.)

PROJETO DE LEI Nº 048/2025. Autoriza o Poder Executivo a repassar contribuição à entidade educacional – APAE – e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.
(Manifestaram-se: Sebastião Antunes da Rosa, Roberto Back e Margarete da Silva de Souza.)

PROJETO DE LEI Nº 049/2025. Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Aprovado por unanimidade.
(Manifestaram-se: Neusa Maria Marx, Roberto Back, Margarete da Silva de Souza e Walter Edes Steinhaus.)

PROJETO DE LEI Nº 050/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio à Associação Hospitalar Roque Gonzales.
Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 051/2025. Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, servidores dos cargos de professor de educação infantil e das séries iniciais e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 052/2025. Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente de recurso proveniente de alienação de veículos da Secretaria de Saúde.
Aprovado por unanimidade.
(Manifestaram-se: Walter Edes Steinhaus e Roberto Back.)

PROJETO DE LEI Nº 053/2025. Altera a Lei Municipal nº 1.816, de 08 de setembro de 2003, que institui comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar, cria gratificação especial a membros que a integram e dá outras providências.
Baixado para estudo.

PROJETO DE LEI Nº 054/2025. Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Caibaté.
Aprovado por unanimidade.
(Manifestaram-se: Neusa Maria Marx e Roberto Back.)

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÕES

• 2 da Vereadora Juliana Alves de Oliveira (Progressistas)

• 1 da Vereadora Margarete da Silva de Souza (Progressistas)

As indicações foram lidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

GRANDE EXPEDIENTE

Fizeram uso da palavra os vereadores: Sebastião Antunes da Rosa, Margarete da Silva de Souza, Walter Edes Steinhaus, Juliana Alves de Oliveira, Roberto Back, Valmoci Pires de Arruda, Mariela Maciel Olegario e Neusa Maria Marx.

ENCERRAMENTO

Esgotada a Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, convocando a próxima Sessão Plenária Ordinária para o dia 28 de abril de 2025, às 19 horas.